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Vereadores de Orleans aprovam quatro Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo

Os vereadores de Orleans aprovaram, por unanimidade, em sessão ordinária nesta segunda-feira, dia 21, quatro Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo. A reunião foi presidida pelo vereador Pedro João Orbem.

No Grande Expediente, fizeram uso da tribuna os seguintes vereadores: Dovagner Baschirotto (MDB), Rodinei Pereira (PSD), Valter Orbem (PSD), Marlise Zomer (PSDB), Osvaldo Cruzetta (PP), Maiara Dal Ponte Martins (MDB), Gabriel Bianco (MDB) e Euclides Pilon (PSDB).

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Entre as correspondências recebidas, estavam duas do prefeito Jorge Koch. A primeira se tratava dos balancetes dos meses de janeiro e fevereiro de 2022, do Fundo Municipal de Saúde e da Fundação Ambiental Municipal de Orleans (FAMOR), e a segunda comunicando sobre a viagem para a Itália, entre os dias 8 e 22 de abril, para missão oficial do Município de Orleans.

Além disso, também enviou comunicado, o presidente do Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos Urbanos da Região Sul (CIRSURES), sobre a liberação de investimento para construção de aterro sanitário e ampliação do sistema de tratamento de efluentes.

Assista a sessão ordinária na íntegra através do vídeo abaixo:

Ordem do Dia

Projeto de Lei PE nº 7/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria, por meio de Termo de Fomento, com a Academia Orleanense de Letras (ACOL) e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em votação única.

Projeto de Lei PE nº 8/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria, por meio de Termo de Fomento, com a Associação Veneta de Orleans e Região (ASSOVEOR) e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em votação única.

Projeto de Lei PE nº 9/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria, por meio de Termo de Fomento, com a Fundação Educacional Barriga Verde (Febave) e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em votação única.

Projeto de Lei PE nº 10/2022, de autoria do Poder Executivo, que cria gratificação de produtividade ao cargo efetivo de topógrafo e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em votação única.

  • Confira detalhes de todos os Projetos de Lei aprovados por meio deste link.

Expediente

Projeto de Lei PE nº 12/2022, de autoria do Poder Executivo, que revoga a Lei nº 2.709/2017 e dispõe sobre a distribuição dos honorários advocatícios entre os advogados públicos do Município de Orleans, consultor jurídico, administrativo e contencioso, coordenador de assuntos administrativos e legislativos e consultor jurídico fazendário, e dá outras providências.

Projeto de Lei PE nº 13/2022, que autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para indenizar danos materiais resultantes de acidente de trânsito e dá outras providências.

Projeto de Lei Legislativo PL nº 4/2022, de autoria do vereador Gabriel Bianco, que estabelece normas e procedimentos para instalação de infraestrutura de suporte às estações rádio base no município de Orleans.

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte:Sulinfoco

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