Vereadores aprovam projeto que autoriza município a firmar parceria com Apae

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Os vereadores de Orleans estiveram reunidos na noite desta segunda-feira, 01 de junho, de forma presencial, mas sem a presença do público.

Alguns vereadores manifestaram-se na tribuna livre levantando alguns questionamentos sobre os números de queda de arrecadação do município, bem como se houveram ou não diminuição de prestação de serviços durante o período de paralisação devido a pandemia. Sobre estas manifestações você pode acompanhar o vídeo em anexo abaixo.

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Na pauta de votação foram analisados, votados e aprovados os projetos e indicações abaixo relacionados.

O PROJETO DE LEI PE nº 0026/2020 – autoriza o poder executivo municipal a firmar parceria através de termo de fomento, com a associação de pais e amigos dos excepcionais – Apae de Orleans e dá outras providências.

O presente projeto de Lei encaminhado, tem por objeto a formalização de parceria, através de Termo de Fomento, entre o Município de Orleans e a APAE, visando o repasse de recursos financeiros, para o custeio  de despesas com combustível, água, energia, telefone/internet), bem como a aquisição  de material permanente  para cozinha (mobília e eletrodomésticos), garantindo desta forma  que a APAE de Orleans,   ofereça a seus alunos um atendimento de qualidade e de  acordo com as necessidades  de cada um.

O referido projeto sob análise tem o escopo de repassar recursos financeiros na ordem de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Orleans.

O valor acima mencionado será repassado em 7 (sete) parcelas conforme plano de trabalho que segue em anexo, ou seja, sendo 6 (seis) parcelas de R$ 2.857,14 (dois mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos) e (1) uma parcela de R$ 2.857,16 (dois mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e dezesseis centavos), de junho à dezembro de 2020.

Foram ainda aprovados quatro indicações conforme relacionado abaixo:

Indicação nº. 0010/2020 – Autor(es): Udir Luiz Pavei
” Que o Executivo faça a instalação de um Parque Infantil e uma Academia ao Ar Livre na Rua Projetada 64, no Loteamento Maria de Lourdes, no Bairro Samuel Sandrini.”

Indicação nº. 0014/2020 – Autor(es): Pedro João Orbem
” Que o Executivo através da Comissão de Trânsito faça a colocação de placas de localização da Gruta Cecília Roveda,”

Indicação nº. 0015/2020 – Autor(es): Valentim Bardini Sobrinho
” Que o Executivo faça a colocação de uma lombada na frente da Creche Flávio Bussolo.”

Indicação nº. 0016/2020 – Autor(es): Osvaldo Cruzetta
” Que o Executivo conceda desconto de 30% em todas as parcelas do IPTU do ano de 2020, independente de ser efetuado o pagamento único ou em parcelas, e que seja efetuado o parcelamento de 48x nas dividas ativas existentes.”