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Sessão Ordinária Virtual do Dia 18 de Maio

Sob a presidência do vereador Antônio Dias André (MDB), frente à pandemia da Covid-19, a Câmara de Vereadores realizou mais uma Sessão Ordinária virtual da 18ª Legislatura, nesta segunda feira, dia 18, em atenção ao cumprimento das regras exigidas neste momento. As Sessões Ordinárias podem ser acompanhadas virtualmente pelo site do legislativo: www.orleanscamara.sc.gov.br ou pela página www.facebook.com/camaradevereadores.orleans.

A Ordem do Dia contou com um projeto e uma Indicação na Casa, que, devidamente discutidos, foram aprovados:

  • Projeto de Lei PE – nº 0021/2020 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento e dá outras providências”. Autoria: Poder Executivo. Com a aprovação fica autorizado o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar TERMO DE FOMENTO nos termos da Lei  Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Lei Federal n. 13.204 de 14 de dezembro de 2015, entre o Município de Orleans e a Fundação Educacional Barriga Verde – FEBAVE, inscrita no CNPJ sob o nº.  82.975.236/0001-08, com sede na Rua Miguel Couto, Centro, Município de Orleans/SC, tendo por objeto, o repasse financeiro de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), para a manutenção e reformas visando à conservação do patrimônio histórico do Museu Ao Ar Livre Princesa Isabel.
  • Indicação nº 12/2020 – “Que o Executivo proceda a colocação de uma caixa coletor de lixo na comunidade de serrarias na antiga estrada de serraria que sai na taipa, na entrada da propriedade do Sr. Cristóvão Cheper”.  Autor: Paulo Canever (PSD).
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