A Polícia Civil, o Conselho Estadual de Combate à Pirataria, a Fazenda Estadual e o Procon Estadual realizam na manhã de hoje, 01 de junho de 2020, na cidade de Orleans, a Operação Apáte, que visa combater crimes de violação de direito autoral, sonegação fiscal e contra o consumidor.
De acordo com “denúncia anônima” nº 62994, que foi apresentada via internet junto à Delegacia Eletrônica da Polícia Civil de Santa Catarina, uma loja de departamentos, situada em Orleans, estaria “vendendo roupas piratas”, especialmente “réplicas de marcas famosas, sem nota fiscal”, citando a denúncia as marcas Adidas, BMW, Nike, Calvin Klein, Victor Hugo e Dior, sendo que, posteriormente, também foi anexada à investigação “denúncia” recebida do Departamento da Polícia Federal.
Após diligências da Divisão de Combate a Crimes Patrimoniais (DCCP) do Setor de Investigação Criminal (SIC) da Delegacia de Polícia de Orleans, foram constatados indícios de três crimes, sendo solicitado ao Poder Judiciário autorização de busca e apreensão no estabelecimento, que está sendo cumprida neste momento. A sonegação fiscal e a venda de produtos falsificados geram grande prejuízo a economia catarinense, além de concorrência desleal e prejuízo ao consumidor.
Em 2019 o mercado ilegal gerou 291,4 bilhões de prejuízo para o Brasil. Só no vestuário o prejuízo foi de 58,4 bilhões de reais, já que além de não gerar empregos, não há pagamento de impostos, causa danos diretos à indústria e ao comércio que trabalham dentro da legalidade.
Há indícios de 32 marcas contrafeitas exististes no local.
Guilherme Mariath
Delegado de Polícia Civil
Coordenador Operacional
Jair Antônio Schmitt
Auditor Fiscal
Presidente do Conselho Estadual de Combate à Pirataria
Robson Vitor Gotuzzo
Auditor Fiscal
Gerente da 12ª Regional da Fazenda Estadual (Criciúma)
Tiago Silva
Diretor do Procon Estadual
Ulisses Gabriel
Delegado de Polícia Civil
Delegado de Polícia Civil de Orleans
Por: Deivis W. Fernandes / RCnoticia
