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Mineração e desmatamento ilegal são alvos de ação civil pública em Laguna

A Fundação Lagunense do Meio Ambiente (Flama) ajuizou, na última sexta-feira (21), uma ação civil pública contra os responsáveis por promoverem a atividade de mineração (lavra de blocos de rochas graníticas) licenciada e a supressão de vegetação nativa sem autorização do órgão ambiental competente, na localidade de Morro Grande, em Laguna.

A ação decorre de uma atuação conjunta envolvendo a equipe técnica e jurídica da Flama, com o apoio da Polícia Militar Ambiental (PMA/SC) e da Defesa Civil de Laguna. Foi realizada vistoria conjunta no local na segunda-feira (17), quando se constataram os danos ambientais causados pela atividade de mineração e pelo desmatamento ilegal.

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O geólogo Alexandre Zaremba Saad e o biólogo João Gabriel da Costa, servidores da Flama, constataram que “houve modificações na conformação do relevo, principalmente nas áreas onde ocorre extração de rocha granítica, assim como nas estradas abertas mediante supressão de vegetação. Foram identificados diversos locais onde houve corte do perfil de solo, resultando na configuração de taludes de corte verticalizados, os quais resultam em incremento da erosão e possibilidade de movimentações de massa”.

Na ação civil pública, ajuizada contra particulares e órgãos públicos, a Flama pediu, em caráter de urgência: a imediata paralisação da atividade de lavra (extração manual de blocos de rochas graníticas para produção de pedra de talhe com uso na construção civil) na área de 7,19 hectares, localizada no Morro Grande; a interdição total da área e a suspensão dos efeitos da Licença Ambiental de Operação, expedida pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA/SC).

Além disso, foi pedido também a constrição de ativos suficientes para assegurar eventuais gastos extraordinários da Defesa Civil do Município de Laguna e do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina em caso de ocorrência de desastre ambiental e eventuais danos ocasionados à população do entorno da área objeto da ação.

Fonte: Sul Agora

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