Liminar pode impactar acordo entre Orleans e Instituto Murialdo

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A liminar judicial suspendendo a desapropriação de um terreno do Instituto Murialdo em Orleans por parte da prefeitura municipal pode interferir no acordo firmado entre o município e o Instituto. É o que especula o advogado Jonas Bressan, que representa autores da  Ação Pública contrária à desapropriação, que teve a liminar favorável na tarde desta segunda-feira, 2.

Na última sexta, o prefeito Jorge Koch anunciou um acordo entre prefeitura e o Instituto, que previa a doação de 5,1 hectares para o município, mais três hectares de área de interesse público – o restante continuaria com o Instituto, que construiria um loteamento.

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A trama ganha este novo capítulo, que pode acabar com o acordo. “Entramos com a ação por que há fortes indícios de que essa desapropriação terá desvio de finalidade”, comenta Jonas. “A princípio, todos os efeitos do decreto estão suspensos. Pode, sim, gerar impacto nesse acordo firmado. Essa ação não tem relação com o Instituto Murialdo”, defende o advogado.

O prefeito Jorge Koch foi procurado no fim da tarde desta segunda e afirmou que não tinha conhecimento da liminar judicial. “Isso não passa de uma ação popular de um cidadão inconformado”. Ele cumpre agenda de encontros com prefeitos da região e vai se reunir com o advogado da prefeitura para tratar sobre o assunto. “Estamos em conversa com o Instituto Murialdo. Mandamos projeto para a câmara, tudo está encaminhado, não deve mudar a negociação em nada. Foram cedidos 5 hectares de terra e essa semana vamos revogar o decreto”, esclareceu.

Fonte: 4Oito

Por: Deivis W. Fernandes / RCNoticia