Home Destaque Família de criança que se machucou em brinquedo de escola receberá indenização

Família de criança que se machucou em brinquedo de escola receberá indenização

Um município do sul do Estado foi condenado a indenizar em mais de R$ 20 mil uma criança e seus pais, por danos morais e materiais, pela queda do menino, de apenas três anos, durante atividade de recreação em escola municipal.

O acidente causou fratura na vítima, que precisou ser submetida a uma cirurgia de urgência. A decisão partiu da juíza Bruna Canella Becker, titular da 2ª Vara da comarca de Orleans.

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Segundo os autos, o fato ocorreu em setembro de 2018, quando o menor caiu de um brinquedo escorregador e teve uma fratura supracondiliana do cotovelo esquerdo.

A decisão destaca que era dever da municipalidade zelar pela integridade física e psicológica da criança que estava sob sua guarda, mas deixou de adotar os cuidados necessários de vigilância para que o menor não se lesionasse, visto que o acidente ocorreu em brinquedo do parque situado na escola de responsabilidade do ente público.

“Inexiste dúvida que o dano causou sofrimento físico intenso ao menor, uma vez que sofreu fratura óssea no cotovelo e teve que ser submetido a procedimento médico em menos de 24 horas, situação que evidentemente causou verdadeiro trauma físico e psicológico, este último também aos seus genitores”, assinalou a magistrada.

O município foi condenado a indenizar, por danos morais, o menor em R$ 10 mil e cada um dos genitores em R$ 3 mil, além de bancar danos materiais em R$ 4.650, valores acrescidos de juros e correção monetária.

Cabe recurso da decisão ao TJSC (Autos n. 5000633-81.2019.8.24.0044).

 

 

Fonte: TJSC

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